Estudo mostra que STF leva até um ano para publicar decisões

BRASILIA e RIO — Representantes de entidades de magistrados e do próprio Supremo Tribunal Federal reconhecem a morosidade na tramitação de processos no STF, como mostra pequisa realizada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, e atribuem o problema à quantidade de processos que chegam ao Supremo. Os resultados do estudo foram antecipados neste domingo pelo colunista do GLOBO Elio Gaspari. O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello apontou como principal fator nos atrasos a sobrecarga de processos. Ele reconheceu, entretanto, que a falta de sanções para o descumprimento dos prazos processuais torna as regras sem concretude:

— Existem regras no regimento interno que definem os prazos processuais, mas regra sem sanção não tem concretude. Se um colega não devolve um processo porque fez pedido de vista, transforma esse pedido em “perdido”, com R. De início, cada qual deveria se conscientizar da necessidade de devolver os processos.

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